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Arquivo PDF document LEI Nº 1.301
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Institui Regulamento para funcionamento das feiras livres
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.168
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o banco do estado de Minas Gerais - BEMGE - operações de crédito e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1170
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Revoga a lei nº 898/92 , que cria o cargo de Subprefeito Distrital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.171
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica redação do parágrafo único da Lei nº 1.156/9
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.172
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Denomina via pública - Travessa Purdue
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.173
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica redação da lei nº 837/91. (área não edificável estrada Viçosa - Porto Firme)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.174
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica a Lei nº 1.121/96
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.175
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Estabelece critérios para concessão de serviçosa de funerária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.177
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Coorporação Musical Lira Santa Rita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.176
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital São João Batista.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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