Câmara Municipal de Viçosa

Governador: por CamaraMunicipal — última modificação 10/08/2023 13h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 01/2014
Homenagem em comemoração ao centenário natalício do Cônego Mendes: por CamaraMunicipal — publicado 03/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Horário de funcionamento da Câmara: por CamaraMunicipal — publicado 10/01/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Imagem: por CamaraMunicipal — última modificação 10/08/2023 13h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 01/2014
Implementação da lei que regulamenta o transporte escolar no município é tema de reunião na Câmara: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/02/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 02/2014
Instalada Comissão de Estudos do Plano Diretor: por CamaraMunicipal — publicado 18/02/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
18/02/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 02/2014
Lei 810 - Estatuto do Servidor: por CamaraMunicipal — publicado 29/07/2013 — última modificação 10/08/2023 17h31
Vigente, alterada pela Leis n° 2065/2010, 1940/2009, 1324/1999, 1293/98, 916/1993, 957/1993, 883/1992, 865/1992. Regulamentações pelas Leis n.º 2155/2011, 1561/2003, 1.512/2002, 1427/2000, 1110/1995, 1002/1994, 916/93, 892/1992, 867/1992, . Ato Legislativo 04/1992.
Localizado em Processo Legislativo / Regime Jurídico Único
LEI N 2.095/2010: por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
LEI N 2.377: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera a Lei nº 2.360/2013, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências. *Leis relacionadas: 2.360/2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
LEI N ° 1.524: por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a Lei nº 1.272/98, que criou o cargo de Agente de Trânsito e Segurança Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002

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