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Arquivo PDF document Lei Nº 1.131
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Assegura a livre organização estudantil e dá outras providências. (alterada pela Lei n.º 1.514/2002.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.132
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Altera os anexos II e III da Lai nº 959/93. (altera para 4 o número de vagas do cargo de Dentista e para 2 o número de Auxiliar de Dentista)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.133
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública a Associação de moradores do bairro Vau-Açu e Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.134
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Declara de utilidade pública o Brazão Futebol Clube
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.135
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o anexo IV da lei nº 1058/94. (altera para 16 o número de vagas do cargo de Supervisor Pedagógico)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.137
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei nº 857/92, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.138
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação do ensino de suplência nas escolas municipais de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.139
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Denominação de via pública - Alexina Maria do Carmo , bairro da Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.140
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Modifica a letra b do parágrafo 3º do artigo 78 da lei municipal nº 418/83. (modificação / Código Municipal / Taxa de Licença / localização / funcionamento) - (Revogada pela Lei n° 1.627/2004)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.141
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Presidente Getúlio Dornelles Vargas. (Vigente, alterada pela Lei n.º 1.193/97.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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