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Arquivo PDF document LEI Nº 1.234
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Institui gratificação de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas pesadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.235
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estima a Recita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício de 1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.236
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estabelece procedimentos para contratação de pessoas portadores de deficiências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.237
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Francisco da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.238
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza a doação de terreno da municipalidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.240
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.241
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar na dotação que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.243
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Escola Antônio Chequer - Ensino Médio/Técnico Profissionalizante em convênio com outras instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.247
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica os anexos das Leis nºs 988/94 e 1.058/94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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