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Arquivo PDF document LEI Nº 2.161/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera Anexo III da Lei N° 2.127/11 e dá outras providências, que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa". * LEI RELACIONADA: 2211/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.206/2011
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.224/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera os Anexos da Lei nº 2.140/2011, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 2.140/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.225/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.226/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.227/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.100/2010 para criar a Seção de Medição e Fiscalização de Consumo, ampliar jornada de trabalho, alterar tabela de vencimentos e extinguir cargo público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.228/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Anexo III da Lei 2.211/2012 e dá outras providências. Lei nº 2.211/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.229/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Escola Educação Infantil - Convênio PROINFÂNCIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.230/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola Império do Samba.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.231/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Viçosa e Posses.
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