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Arquivo PDF document Lei nº 2.252/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Vila Castelo, Bairro Vereda do Bosque e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.253/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.254/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei nº 2.204/2011, que cria o Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, as medidas de incentivo a inovação tecnológica e a consolidação dos ambientes de apoio à inovação tecnológica no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.204/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.255/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.256/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, disciplina as competências do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.257/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera a Lei n° 2.148/2011 e dá outras providências, que "Reformula o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.258/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública o Centro Cultural de Referência e Pesquisa da Cultura Afro Brasileira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.259/2012
por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.260/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Associação Engenheiros sem Fronteiras – Núcleo Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.261/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Autoriza a aquisição de imóveis pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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