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Arquivo PDF document Edital de Licitação Pregão 007/2012
por CamaraMunicipal — publicado 05/07/2012 — última modificação 10/08/2023 13h31
Aquisição de plásticos para plastificação de documentos.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.236
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Estabelece procedimentos para contratação de pessoas portadores de deficiências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.237
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Francisco da Silva. (Distrito de Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.238
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza a doação de terreno da municipalidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.240
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.241
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar na dotação que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document Lei Nº 1.114
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública o Juventus Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.115
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alamenda Albano Braga)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.116
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus de transporte coletivo municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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