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Arquivo PDF document LEI Nº 2.043/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.044/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação da Chefia de Gabinete e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.045/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.046/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.047/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.048/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.049/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica redação do artigo 2º da Lei nº 1.534/2003, que "Cria a Controladoria-Geral da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viçosa. " *Leis relacionadas: Lei nº 1.534/2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.050/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.051/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 1.833/2007 que "Cria o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". *Leis relacionadas: Lei nº 1.833/2007
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.052/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Declara a cachoeira do Distrito de Silvestre como Monumento Natural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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