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Arquivo PDF document LEI N° 1.930/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.932/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.933/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera a Lei nº 1.691/2005 LEI RELACIONADA: 2.031/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
2008
por vca — publicado 23/01/2012
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo PDF document LEI N° 1.808
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.809
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Declara de utilidade pública o Clube Raízes da Viola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.810
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração do valor de subvenção social e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.812
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre alteração do valor das subvenções sociais, o nome de ações e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.813
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de via pública –Dalva Barduni Borges
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.814
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre modificação do parágrafo 10 do artigo 32A da Lei nº 1.804/2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
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