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Arquivo PDF document LEI N° 1.858
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre os limites da Rua Pio Poleto
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.859
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Declara de utilidade pública o Projeto Esporte Solidário
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.860
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Altera alíquota de contribuição previdenciária
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.861
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre cessão de máquinas do Município a terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.862
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.863
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 006
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
2007
por vca — publicado 23/01/2012
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo PDF document LEI N° 1.724
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de Bairro - Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.725
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Móbile - Mobilização Educativa Professora Maria da Conceição Gomes Batalha - Dona Zizinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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