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Arquivo PDF document LEI N° 1.469
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Parcelamento do Solo do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.472
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Prefeitura Municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.470
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.471
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do quantitativo dos cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.473
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.474
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.475
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
2001
por vca — publicado 23/01/2012
Localizado em Processo Legislativo / Leis Municipais / Leis Municipais
Arquivo PDF document LEI N° 1.369
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Francisco Lopes de Almeida
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.370
por vca — publicado 02/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Auxílio a Estudantes e Funcionários da UFV (ASBEN)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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