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Lei n° 2.596
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Revoga dispositivo da Lei n° 2.166/2011 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.597
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.560/2016, que dispõe sobre a concessão de bolsa para residentes e especializandos na rede de serviços do SUS e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.598
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Altera a redação do art. 8º, inciso IX da Lei Municipal n° 2.588/2016 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.599
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.600
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida São João Batista - Bairros Vale do Sol e Bairro São José.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.601
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Engenheiro Flávio Márcio de Andrade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.603
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Denomina o Centro Municipal de Educação infantil situado no Bairro Nova Viçosa, revoga a Lei 2.423/2014 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.604
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Altera o artigo 131 da Lei n° 2457/2015, que consolida as Leis de Postura em âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei n° 2.605
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h27
Altera a Lei 2.257/2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016
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Lei nº 2.575
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por Assessoria de Comunicação
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última modificação
10/08/2023 16h26
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis Municipais
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2016