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Arquivo Pauta da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.844
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI N° 1.899/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a prestação de contas de convênios firmados pelo Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 180
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza o curso de férias para professoras rurais e abre crédito especial para manutenção e despesas com mesmo curso
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1953
Arquivo Lei nº 386
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de melhoramentos do serviço de abastecimento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 407
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Denomina uma travessa e dá outras providências - Travessa Randolfo Sant'Anna
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 392
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza execução de obras, levantamento de empréstimo e abre créditos especiais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 390
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Concede posse em terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo PDF document LEI Nº 2.120/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o quantitativo do cargo de Coordenador Desportivo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.385
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera o art. 5º, "caput" da Lei nº 1.891/2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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