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Arquivo PDF document LEI Nº 2.185/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera a redação da Lei nº 1.752/2006 e dos artigos 39, 44, 59 e 64 da Lei nº 1.420/2000 (que "Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa."), alterando o gabarito das ZRI, ZR2, ZR3, Corredor Principal e Corredor Secundário e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 151
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal regulamentar o trânsito de carros de bois de eixo móvel nas Avenidas e Ruas da cidade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei nº 379
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a prefeitura municipal de Viçosa a contrair empréstimo para antecipação de receita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 391
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Prefeitura Municipal de Viçosa a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 427
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a execução de obras e levantamento de empréstimo e abre créditos especiais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
Arquivo Lei nº 434
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito suplementar - iluminação pública, conservação próprios públicos, serviço de água, limpeza pública
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 451
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Regula a venda e o aforamento de terreno e benfeitorias do Patrimônio municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 463
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a doação de terreno para construção da sede da Lira Santa Rita
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1966
Arquivo Lei Nº 542
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Pe. Álvaro Corrêa Borges, Bairro Nova Era)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Lei Nº 1.080
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza contratação de seguro de vida e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
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