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Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Lei Nº 18
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza abertura de crédito especial para atender despesas com reconstrução de estradas e pontes, no distrito de Cajuri, danificadas pelas enchentes de 17 de fevereiro de 1948
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 85
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a dispender a importância de Cr$ 1.200,00 mensais, para manutenção de uma linha de aviões "Viçosa X Belo Horizonte" firmando o respectivo contrato.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1950
Arquivo Lei nº 376
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Consagra a cidade e o município de Viçosa aos Sagrados Corações, faz denominação de rua e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 462
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial para ocorrer as despesas para alinhamento da casa da Senhora Maria Fantuzzi Balut, Rua Virgílio Val.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei nº 449
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza pagamento de uma professora para corte e costura a funcionar na liga operária viçosense e abre crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Lei Nº 431
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo PDF document LEI Nº 2.402
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Determina a aplicação de sanções aos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos derivados do tabaco para crianças ou adolescentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.092/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social às Entidades Beneficente de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.038/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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