Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 431: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Lei nº 2.313/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e ainda a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
LEI Nº 2.402: por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Determina a aplicação de sanções aos estabelecimentos que permitam ou facilitem a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos derivados do tabaco para crianças ou adolescentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Projeto que prorroga alvarás é aprovado em 1ª votação: por adm — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 12h55
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
LEI Nº 2.092/2010: por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social às Entidades Beneficente de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Lei nº 374: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - 50000,00 cruzeiros - indenização decorrente a doação de terreno para construção da Escola do Paraíso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Lei nº 429: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Estação Rodoviária e cessão da área superior ao clube dos Nativos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Lei nº 461: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Assinatura de convênio com a Universidade Rural do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
LEI Nº 1.277: por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Lei Nº 521: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública - denominação / via pública / Rua Zé de Trata.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986

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