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Reformulação do CMDRS e normas de controle para o uso da água são aprovados
por vca — publicado 25/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
25/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.201
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação Viçosense dos Renais Crônicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.181
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sagrados Corações.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI N° 1.397
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Autoriza o Poder Executivo integrar o Município à entidade que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI Nº 1.486
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor de R$ 150.000,00 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.827
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Cria o Programa Renda Mínima no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo Lei nº 387
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Institui no Município o imposto sobre Transmissão de propriedade imóvel "inter-vivos", o imposto sobre propriedade territorial rural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 409
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre iluminação da Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia em Viçosa e das casas da sociedade São Vicente de Paula
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei Nº 1.050
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Declara de utilidadepública o Centro Educacional COEDUCAR
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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