Câmara Municipal de Viçosa

Projeto que traz melhorias para mães estudantes é aprovado em 1ª votação: por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 14h12
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
LEI Nº 1.242: por vca — publicado 24/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde de Viçosa em convênio com outras instituições
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
LEI N° 1.320: por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Dá nova redação à Lei n.º 1.229/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
LEI N° 1.748: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza a utilização de áreas comuns dos condomínios, nos termos que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Vereadores aprovam alterações em datas cívicas e na bandeira do Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016 — última modificação 21/12/2016 11h37
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Vereadores discutem descumprimento da Lei do Orçamento Participativo: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 15h14
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 08/2019
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
LEI N° 1.624: por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h52
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Espírita Caminho de Amor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Câmara reprova Projeto de Lei que passa gestão da construção da Usina de Manejo de Resíduos para a Prefeitura: por vca — publicado 10/07/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/07/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 07/2013
LEI Nº 2.346/2013: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a autorização para proceder junto ao IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa, parcelamento das contribuições previdenciárias e das suplementares em atraso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013

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