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Arquivo PDF document LEI Nº 2.398
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Concede subvenção social à entidade Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa – APOV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.395
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de títulos declaratórios de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.223
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Dom Bosco. (Fazenda Bom Sucesso)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo Lei Nº 586
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Proíbe depósito de vasos e similares em parapeitos não protegidos por marquises.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 618
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Doação de terreno para o Silvestre Futebol Clube.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Lei Nº 1.073
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria condições para visitas aos locais de preparo de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Orgânica Câmara aprova aumento no número de Vereadores
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h52
30-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.280/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa – SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 13/10/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Lei Nº 492
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Institui obrigatoriedade de instalação de equipamentos de combate a incêndios.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
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