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Arquivo PDF document LEI Nº 2.398
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Concede subvenção social à entidade Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa – APOV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.395
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de títulos declaratórios de utilidade pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Comissão de Revisão do Plano Diretor expõe proposta aos Vereadores
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/01/2021 — última modificação 27/01/2021 10h49
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 01/2021
Arquivo Lei Nº 566
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Dá denominação à via pública. (Macedo Resende em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo PDF document Lei Nº 1.073
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria condições para visitas aos locais de preparo de alimentos nos estabelecimentos comerciais do Município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Orgânica Câmara aprova aumento no número de Vereadores
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h52
30-08-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 08/2011
Arquivo PDF document Lei nº 2.280/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa – SAAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 13/10/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.172
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Denomina via pública - Travessa Purdue
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 2.070/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.410/2000, redefine a estrutura do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa – IPLAM, e altera denominação de Departamento e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.410/2000
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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