Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 60/74: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Dispõe sobre denominação de Avenida.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1974
Lei Nº 753: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Autoriza compra de terreno. ( bairro Arduíno Bolivar )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Lei Nº 737: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Cria a Escola Municipal, de 2º grau.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Lei Nº 790: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Executivo Municipal a construir Escola.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Lei Nº 1.047: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza a aquisição de terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 1.041: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza doação de terreno. (INCOFEX;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 1.014: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 2.462: por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Altera a Lei nº 2.081/2010, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Apostilamento volta a ser discutido entre os vereadores, e a Lei é aprovada em 2ª Votação: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h57
14-09-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 09/2010

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