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Arquivo PDF document LEI N° 2.196/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Viçosa - SINFUP
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Octet Stream Pauta da 22ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 14/07/2025 14h49
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.268
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Autoriza a Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Vereador apresenta projeto sobre o uso de capacetes
por vca — publicado 15/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.421
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.479
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autorização de aquisição de terreno (Rua Dominiciano Lopes de Faria , 294, Bairro João Bras)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.614
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte (AMMAN) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 648
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 740
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 909
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a criação do Pré-Escolar Municipal "Pica-Pau Amarelo", na Escola Estadual Raul de Leoni.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
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