Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.430: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei nº 625/89, que regulamenta o Estacionamento Rotativo em Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Lei Nº 507: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Declara de utilidade pública a Creche Santa Terezinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Lei Nº 584: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Vale do Sol.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Confira o que foi discutido na última reunião da Câmara: por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
04/08/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 08/2009
Viçosa amplia mercado de produtos de origem animal com nova lei de inspeção municipal: por adm — publicado 27/08/2025
Selo de Viçosa será aceito em outras cidades da Zona da Mata Norte
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 05/05/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
LEI Nº 1.165: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Cria cargos na estrutura de pessoal do poder executivo e dá outras providências. - cargos de provimento em comissão / servidor público (Vigente, alterada pela Lei n° 1.233/1997)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LEI N° 1.915/2008: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a doação de imóvel para a construção de Quadra Poliesportiva. LEI RELACIONADA: 2.340/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Lei Nº 2.515: por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre normas de controle de desperdício de água, revoga as Leis Municipais nº 1.440/2001 e nº 2.475/2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Lei n° 2.594: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016

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