Câmara Municipal de Viçosa

Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
LEI N° 1.826: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007 para atender despesas das autarquias Instituto Municipal de Assistência ao Servidor -IMAS e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Vereadores votam projetos do Executivo em Extraordinária: por vca — publicado 24/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
24/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
LEI Nº 1.489: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel incorporado ao patrimônio pública municipal a entidade que denomina e dá outras providências. (doado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa na rua Professor Alberto Pacheco )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
LEI Nº 1.676: por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Determina fixação de placa informativa dos médicos da rede pública, pelos hospitais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
LEI Nº 2.173/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Benjamin José Cardoso e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 706: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Estabelece normas para extensão de serviços públicos - serviços públicos / extensão / exigências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
LEI Nº 1.231: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Prorroga prazo para realização de concurso público municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Comissão de Educação promove reunião para discutir Lei Orçamentária Anual: por vca — publicado 02/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
Lei nº 2.336/2013: por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa ao modelo consorcial da Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013

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