Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 706
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Estabelece normas para extensão de serviços públicos - serviços públicos / extensão / exigências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document LEI Nº 2.173/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Benjamin José Cardoso e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 1.008
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por bancos Comerciais e Caixas Econômicas destinados ao público usuários de seus serviços.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Solo reunião discute Projetos 037 e 038
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h49
02-05-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 05/2011
Comissão de Educação promove reunião para discutir Lei Orçamentária Anual
por vca — publicado 02/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.489
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.566
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a prorrogação do prazo contratual de profissionais da saúde constante nos artigos 8º das Leis nºs 2.491/2015 e 2.507/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.539
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Cria cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e dá outras providências. ( Instrutor / Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 03/03/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.231
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Prorroga prazo para realização de concurso público municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 513