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Arquivo PDF document Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 16/06/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Vereadores rejeitam projeto de urbanização do Paraíso
por vca — publicado 19/12/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
18/12/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 12/2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.522
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 2.549
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", nos õnibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, PSFs, hospitais e estabelecimentos bancários.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Vereadores aprovam projeto de lei que altera tabela salarial dos servidores da educação e saúde
por vca — publicado 04/09/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/09/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 09/2013
Arquivo Lei Nº 580
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Torna obrigatório o cadastramento das entidades comunitárias e de classes ou afins, junto à Prefeitura Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei Nº 1.077
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor pedro Gomide Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Reunião discute concessão de passe livre para pessoas com deficiência
por vca — publicado 07/05/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/05/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 05/2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.490
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Institui o REFIS II, referente aos dispositivos que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
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