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Arquivo PDF document Lei nº 2.225/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.387
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.291
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 1.934/2009
por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 763
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Altera dispositivo da Lei 418/83, que institui o Código Municipal, e dá nova redação à Lei 680/89. - tributos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 866
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Regulamenta o art. 158 da lei orgânica municipal e dá outras providências. ( regulamentação / Artigo 158 / Lei Orgânica Municipal - LOM / UMAM )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 844
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dá nova redação à Lei nº 714/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document Lei nº 2.340/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a redação dos artigos 3° e 5° da Lei n° 1.922/2008, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 1.922/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.380
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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