Câmara Municipal de Viçosa

Audiência debate mudança em lei de Ocupação do solo e zoneamento do município: por vca — publicado 14/05/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
13/05/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 05/2013
LEI Nº 2.128/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera redação dos §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei nº 1.593/2004 que "Institui o Plano de Cargos, carreira, e salário dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município, fixa suas diretrizes e dá outras providências de acordo com a Lei Municipal Nº 810/90 e as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. "
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei nº 2.225/2012: por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
LEI Nº 2.408: por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h31
Altera dispositivo da Lei nº 815/1991, alterada pelas Leis nº 822/1991, 1.778/2006 e 2.118/2011, que criou o Conselho Municipal de Saúde de Viçosa. Leis relacionadas: Lei nº 815/1001 Lei nº 822/1991 Lei nº 1.778/2006 Lei nº 2.118/2011
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
LEI Nº 2.387: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
LEI Nº 1.934/2009: por vca — publicado 13/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei Nº 844: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dá nova redação à Lei nº 714/90.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Lei nº 2.340/2013: por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a redação dos artigos 3° e 5° da Lei n° 1.922/2008, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 1.922/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
LEI Nº 2.380: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014

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