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Arquivo Lei Nº 477
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Missões.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 502
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Flauzemir Sila.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei Nº 2.504
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.460
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o executivo Municipal a participar da aquisição de veículo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.781
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre a criação do Programa “Liberdade Assistida e Menores em Situação de Risco” no Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Vereador discute Lei Orçamentária Anual com representantes da Educação
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Imagem Tribuna Livre - Paulo Grossi Projeto de Lei nº 059/2023 (Estatuto e Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal)
por adm — última modificação 18/10/2023 09h22
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 17/10/2023
Arquivo PDF document Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 26/08/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
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