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Arquivo Lei Nº 167
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Avenida (Rui Barbosa).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 282
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Institui as Feiras Livres do Produtor Rural de viçosa - Revogada pela Lei n.º 1.301/1998.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 561
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação. (faixa de terras no Bairro Nova Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Arquivo Lei Nº 1.024
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Criança e Adolescente Vereadores aprovam Projeto
por vca — publicado 13/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h48
18-04-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 04/2011
Arquivo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Comissão traz apontamentos sobre o projeto do Estatuto dos Servidores
por adm — publicado 20/12/2023 — última modificação 20/12/2023 17h09
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.459
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Denomina via pública - Rua Antônio Vitim
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.635
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõem sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 486
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Autoriza permuta de imóvel (P.H. Rolfs).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
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