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LEI Nº 1.461
por
CamaraMunicipal
—
publicado
19/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h56
Institui o ensino de Direitos Humanos no currículo escolar das escolas da rede municipal de Viçosa
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2001
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h08
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2021
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h08
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2021
Audiência Pública discute inclusão de cargos dos servidores da Saúde
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
17/02/2022
—
última modificação
18/02/2022 08h35
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2022
/
02/2022
LEI Nº 2.042/2010
por
CamaraMunicipal
—
publicado
07/01/2016
—
última modificação
10/08/2023 16h41
Define a área "non aedificandi" no prolongamento da Av. P.H. rolfs após a UFV.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2010
Lei nº 622
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1972
Lei Nº 158
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h28
Aprova loteamento Urbanização Julia Mollá.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1975
Lei Nº 603
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h17
Autoriza o Executivo Municipal a realizar aplicações financeiras. (Tesouro da União; Estado de Minas Gerais)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1988
Lei nº 2.273/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
07/10/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h36
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Viçosa, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
vca
—
publicado
04/08/2015
—
última modificação
10/08/2023 13h14
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2015
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