Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1.461
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o ensino de Direitos Humanos no currículo escolar das escolas da rede municipal de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Audiência Pública discute inclusão de cargos dos servidores da Saúde
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/02/2022 — última modificação 18/02/2022 08h35
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 02/2022
Arquivo PDF document LEI Nº 2.042/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Define a área "non aedificandi" no prolongamento da Av. P.H. rolfs após a UFV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 622
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 158
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Aprova loteamento Urbanização Julia Mollá.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 603
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza o Executivo Municipal a realizar aplicações financeiras. (Tesouro da União; Estado de Minas Gerais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei nº 2.273/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Viçosa, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 04/08/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 513