Câmara Municipal de Viçosa

Câmara aprova projeto sobre reaproveitamento da água das chuvas: por vca — publicado 20/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Lei Nº 378: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre recebimento de tributos vencidos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Lei Nº 562: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h18
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação. (faixa de terra)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Projeto de lei sobre cessão de imóvel ao 1º de Maio é aprovado: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/12/2016
14/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Vereadores aprovam Projeto sobre a prorrogação de Alvarás: por Assessoria de Comunicação — publicado 24/11/2021 — última modificação 25/11/2021 09h25
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 11/2021
Vereadores aprovam projetos em reunião extraordinária: por vca — publicado 25/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
23/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
LEI N° 1.439: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dá nova redação à Lei n0 396/83, que cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente –CODEMA -, define sua composição e suas atribuições, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Alteração na eleição do IMAS é pauta de Audiência Pública: por vca — publicado 28/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
28/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
Câmara aprova cessão de lotes do Distrito Industrial para novas empresas: por adm — publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025

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