Câmara Municipal de Viçosa

Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 06/12/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
12/11/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Sancionada a lei que define distribuição de subvenções sociais em 2026: por adm — publicado 07/01/2026 — última modificação 07/01/2026 09h30
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / 01/2026
LEI Nº 1.770: por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre proibição de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas venderem "tinta spray" para menores de 18 (dezoito) anos, estabelecendo sanções aos pichadores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Projeto de lei que visa à transparência na publicidade oficial de Viçosa é aprovado em primeira votação: por vca — publicado 24/10/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
23/10/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 10/2012
Lei Nº 135: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Dispõe sobre consideração de utilidade pública. (Associação feminina, Associação comercial de Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Vereadores aprovam Piso Salarial da Enfermagem em Extraordinária: por adm — publicado 25/09/2023 — última modificação 26/09/2023 08h50
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 09/2023
Lei Nº 702: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma cooperativa de consumo para os funcionários da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Aprovação do Projeto de Lei nº 044/2023, de autoria do Vereador Rogério Fontes (Tistu) (sem partido), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).: por adm — última modificação 27/09/2023 09h53
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 26/09/2023
LEI Nº 1.982/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Altera a Legislação Tributária Municipal relativa ao parcelamento e compensação de débitos tributários e fiscais e dá outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Lei Nº 100: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua São Miguel do Anta)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 243 244 245 [246] 247 248 249 ... 513

Resultado da busca por lei