Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 633: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza assinar Convênio - Poder Executivo / convênio / Secretaria de Estado de Assuntos Municipais / casas populares / construção / PRO-HABITAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
LEI N° 1.661: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Projetos são aprovados em Extraordinária: por vca — publicado 13/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h48
18-04-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 04/2011
Sobrestado o projeto que dispõem sobre a gestão da Usina de Manejo de Resíduos Sólidos: por vca — publicado 28/08/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
28/08/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 08/2013
LEI Nº 1.958/2009: por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Autoriza a alteração do valor de repasse à Agência de Desenvolvimento de Viçosa (ADEVI) e determina outras providências .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
LEI Nº 1.186: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre o uso de caçambas de coleta de entulho nas vias e logradouros públicos do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LEI Nº 1.457: por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao estado de MG e dá outras providências. (terreno na rua Gomes Barbosa )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
LEI N° 1.722: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Lei Nº 437: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Santo Antônio - Rua d. Boneca , Rua José Manoel cabral , Rua Tié Izidoro , Rua Jorge ramos , Rua d. Mariinha , Rua D. Militina , Rua José Soares , Rua Juquinha de Paula , Rua chiquito Frontino - ... alterada pela Lei n.º 1.736/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984

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