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Arquivo PDF document LEI Nº 1.462
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Dia Municipal da Paz .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei Nº 239
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua João Soares, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 996
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document LEI Nº 1.241
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar na dotação que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Projeto que estabelece medidas de segurança nos bancos é votado na Casa
por vca — publicado 02/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
Arquivo Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Vereadores aprovam projeto e emendas sobre a expedição de Alvarás
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 14h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 12/2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.965/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 591
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Cria estacionamento de emergência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 659
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Administração.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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