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Arquivo Lei Nº 258
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua do Contorno, Bairro Bom Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 654
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Lei Nº 1.157
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Reajusta valores das tabelas do anexo II da Lei 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS (Vigente até... Com efeitos a partir de 01/01/1995.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 1.241
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar na dotação que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Vereadores aprovam projeto e emendas sobre a expedição de Alvarás
por Assessoria de Comunicação — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 14h47
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 12/2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.167
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Executivo Municipal a empenhar despesas relativas ao exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.462
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Institui o Dia Municipal da Paz .
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei Nº 239
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua João Soares, Bairro Santa Clara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo Lei Nº 996
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a entidade denominada Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Projeto que estabelece medidas de segurança nos bancos é votado na Casa
por vca — publicado 02/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
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