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Arquivo PDF document Anexo I da Lei nº 1.733
por CamaraMunicipal — publicado 14/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 454
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza a filiação do município de Viçosa na associação dos municípios da microrregião da zona da mata norrte - AMMAN - e contém outras disposições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 177
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Travessa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 123
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza pagamento. (Lage Superior da Rodoviária)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 684
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Revogada pela Lei n.º 757/1990. - alteração / modificação / Anexo 13 / Lei 418/83 / Código Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto de lei que dispõe sobre medidas para prevenção da violência nas escolas do município é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 06/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Emendas a Lei Orçamentária 2017 são lidas na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/12/2016
07/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Projeto que altera a regulamentação de ruídos em estabelecimentos é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo PDF document LEI Nº 2.103/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 1.282
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 175.350,00) - vigente até 31/12/1998
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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