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Arquivo Lei Nº 120
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Autoriza venda de ações da Petrobrás. (Iluminação elétrica em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 114
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Jequeri, Bairro João Bráz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Projeto de lei que dispõe sobre medidas para prevenção da violência nas escolas do município é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 06/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
06/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Emendas a Lei Orçamentária 2017 são lidas na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/12/2016
07/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo Lei Nº 454
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Autoriza a filiação do município de Viçosa na associação dos municípios da microrregião da zona da mata norrte - AMMAN - e contém outras disposições.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Projeto que altera a regulamentação de ruídos em estabelecimentos é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/12/2016
28/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Arquivo PDF document Audiência Pública discute Área de Preservação Ambiental
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h58
26-11-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 11/2010
Arquivo PDF document LEI Nº 1.228
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar nas dotações que mencionam.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.282
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente (valor R$ 175.350,00) - vigente até 31/12/1998
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo Lei Nº 172
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação De Rua. (Paris)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
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