Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 157
por Erica última modificação 10/08/2023 17h28
Considera de Utilidade Pública a F.A.V (Fundação).
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.150
por CamaraMunicipal publicado 02/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h04
Revoga o art. 2º da Lei nº 486/85.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1996
Projeto de zoneamento urbano de São José do Triunfo é aprovado
por vca publicado 14/08/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
14/08/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 08/2015
Novo projeto sobre medidas contra o desperdício de água é aprovado
por vca publicado 04/11/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
04/11/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 11/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 1.204
por CamaraMunicipal publicado 05/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre incentivo à docência para o pessoal do Quadro do Magistério Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1997
Vereadores aprovam Política Municipal de Saneamento Básico
por vca publicado 23/12/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
23/12/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 12/2015
Arquivo PDF document Indicações Vereadores fazem reivindicações ao Executivo
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 13h50
14-06-2011
Localizado em IMPRENSA / / 2011 / 06/2011
Audiência Pública (Prestação de Contas) 22.11.2021
por Assessoria de Comunicação publicado 23/11/2021
A Câmara Municipal realizou, na segunda-feira (22/11), Audiência Pública para Prestação de Contas com relação aos gastos do segundo quadrimestre de 2021. A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigiu os trabalhos ao lado do Relator, Vereador Rogério Fontes (PSL) e foi assessorada pela Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro. Prestaram Contas os poderes Legislativo e Executivo, e as Autarquias: o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREVI), e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Também participaram da audiência os Vereadores Edenilson Oliveira (PSD), Presidente da Casa, Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (DEM) e a Vereadora Marly Coelho (PSC). A Audiência Pública cumpre com as exigências do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº101/2000, que tem como intuito promover a fiscalização e o controle dos gastos, além da transparência nas finanças públicas.
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2021
Imagem JPEG image Professora solicita apoio do legislativo para cumprimento da lei do transporte escolar público
por vca publicado 20/02/2013 última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Chamamentos Públicos são tema de Audiência na Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 23/02/2018
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 02/2018