Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº1.118: por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica ementa e artigo da Lei nº 1050/94. (Declara de utilidade pública a COEDUCAR)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
LEI N° 1.634: por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, dá nova redação à Lei Complementar nº 1.511/2002 de 19 de novembro de 2002, acerca da organização, dos benefícios previdenciários, das regras de transição e do respectivo regime de custeio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Lei Nº 304: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - travessa Dr. Mário Machado.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Lei Nº 296: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá denominação a via pública - Rua Professor Chotaro Shimoya, Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
PROCESSO 11/2014, CARTA CONVITE 04/2014: por vca — publicado 18/03/2014 — última modificação 10/08/2023 13h30
Visa presente licitação a prestação de serviços de Decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, na realização do evento de “Comemoração do dia Internacional da Mulher”.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Câmara realizará Audiência para debater chamamentos públicos: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/11/2016 — última modificação 30/11/2016 15h03
30/11/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 11/2016
Vereadora participa de encontro sobre a legislação de proteção aos animais em Conselheiro Lafaiete: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/01/2017 — última modificação 16/01/2017 12h01
12/01/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 01/2017
Vereador pede ao Executivo Projeto que concede Subvenções: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/04/2017
19/04/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 04/2017
Lei Nº 297: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação - Rua Marly Azevedo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Lei Nº 447: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dona Zair Santos , bairro Sagrada Família.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984

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