Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm última modificação 08/04/2024 13h59
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo Lei Nº 887
por Erica última modificação 10/08/2023 17h10
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1992
Arquivo Octet Stream Pauta da 41ª Reunião Ordinária
por adm última modificação 15/12/2025 12h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PROCESSO079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO007/2025
por adm última modificação 22/12/2025 18h57
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento, óleo motor lubrificante e filtros de óleo e de ar para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em Acesso à Informação / / licitações 2025 / PREGÕES
Arquivo PDF document Lei Nº 1.137
por CamaraMunicipal publicado 02/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h04
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei nº 857/92, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1996
Vereadora participa de audiência na ALMG
por Assessoria de Comunicação publicado 08/06/2017
08/06/2017
Localizado em IMPRENSA / / 2017 / 06/2017
Vereadores aprovam nova estrutura do SAAE sem a gestão dos resíduos sólidos
por adm publicado 15/07/2025 última modificação 15/07/2025 11h34
Projeto foi aprovado em definitivo após intensa discussão e votação de emendas
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 07/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.523
por CamaraMunicipal publicado 03/10/2014 última modificação 10/08/2023 16h55
Institui o Código de Meio Ambiente para o Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Vereadores discutem sobre o Edital dos Técnicos de Enfermagem
por Assessoria de Comunicação publicado 02/07/2021 última modificação 02/07/2021 13h59
Localizado em IMPRENSA / / 2021 / 07/2021
Arquivo Pauta da 34° reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm última modificação 17/10/2023 14h45
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023