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Arquivo Lei Nº 634
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Autoriza celebração de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. - Poder Executivo / convênio / autorização / Polícia Militar do Estado de Minas Gerais / viatura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 731
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Suplementa orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
PL que institui Semana Municipal da Juventude é aprovado em Extraordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/11/2022 — última modificação 18/11/2022 16h26
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 11/2022
Vereadores cobram pagamento do Piso da Enfermagem
por adm — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 15h13
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 10/2023
Projeto que institui o 'Dia Municipal da Fibromialgia' é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/12/2019 — última modificação 18/12/2019 15h21
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 12/2019
Vereador apresenta Projeto sobre sons automotivos
por vca — publicado 27/05/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/05/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 05/2015
Arquivo PDF document Processo 01/2014, pregão presencial 01/2014
por vca — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/08/2023 13h31
Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Viçosa, por demanda, durante o exercício de 2014.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.467
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Projeto que endurece punições contra pichação é defendido na tribuna
por adm — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 11h13
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / Março
Arquivo PDF document LEI N° 1.403
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
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