Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 729: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Câmara autoriza o Município a contrair empréstimo para Cadastro Multifinalitário: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/12/2017
20/12/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 12/2017
Projeto sobre o uso de capacete em postos de combustíveis tem pedido de vistas: por vca — publicado 12/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
12/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
LEI Nº 2.127/2011: por CamaraMunicipal — publicado 06/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.125/2011 e dá outras providências. Lei que "Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais dos servidores da Prefeitura Municipal de viçosa, constante na lei nº 2.022/2010 . (ficam reajustadas em8% todas as tabelas salariais dos servidores da prefeitura municipal de viçosa)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
PROCESSO0083/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024: por adm — última modificação 19/12/2024 15h23
O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive constituídas na forma de microempreendedor individual, para a prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa.
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / INEXIGIBILIDADE
Audiência Pública discute Plano de Carreira dos servidores Municipais: por adm — publicado 17/08/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 08/2023
Orçamento Municipal para 2016 é aprovado: por vca — publicado 23/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
23/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
LEI N° 1.690: por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Altera a Lei Municipal nº 1.674/2005, de 21 de julho de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Câmara recebe Prestação de Contas sobre a COVID-19: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/11/2020
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 10/2020
copy6_of_APRESENTAOAP3QUADRIMESTRE2024CMV2.pdf: por adm — última modificação 26/06/2025 11h13

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 380 381 382 [383] 384 385 386 ... 508

Resultado da busca por lei