Resultado da busca por lei

5128 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROCESSO018/2023PREGÃOELETRÔNICO001/2023
por adm última modificação 19/12/2023 17h00
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de projetores de multimídia e câmeras fotográficas digitais (padrão profissional), lentes e demais acessórios, para o exercício de 2024.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2023
Projeto sobre emissão de Alvarás é aprovado
por Assessoria de Comunicação publicado 23/05/2019 última modificação 23/05/2019 16h52
Localizado em IMPRENSA / / 2019 / 05/2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1.290
por CamaraMunicipal publicado 29/01/2016 última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (valor R$ 17.707,20 )
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Projeto de subvenções sociais é aprovado
por vca publicado 17/06/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
17/06/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 06/2015
Fórum Municipal Lixo e Cidadania tem encontro na Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 05/03/2018
Localizado em IMPRENSA / / 2018 / 03/2018
Correspondência pede Cassação do mandato do Vice-Presidente
por Assessoria de Comunicação publicado 22/03/2023 última modificação 12/04/2023 15h26
Localizado em IMPRENSA / / 2023 / 03/2023
Aprovado em definitivo o programa de incentivo financeiro a atletas e técnicos
por adm publicado 11/06/2025
Projeto do Executivo foi elogiado pelos vereadores
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 06/2025
Arquivo Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document PROCESSO 016/2014_PREGÃO PRESENCIAL 011/2014
por vca publicado 18/09/2014 última modificação 10/08/2023 13h30
contratação de empresa para prestação de serviço de Buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Viçosa, na realização de "Sessão Solene de entrega de Titulos e Honrárias "
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2014
Vereadores aprovam Projeto de pedido de credito ao BDMG
por vca publicado 23/12/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
23/12/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 12/2015