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Arquivo 9ª Reunião Ordinária - 06/04/2026
por adm — última modificação 06/04/2026 12h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2026
Arquivo PDF document Lei Nº 1.161
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal de Viçosa e dá outras providencias (Vigente, alterada pela Lei n° 1.365/1999, 1.375/2000, 1.379/2000, 2.098/2010.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Anexo da Lei nº 2.454
por CamaraMunicipal — publicado 29/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document REGULAMENTOOFICIAL.pdf
por admin — última modificação 09/08/2023 19h35
Arquivo PDF document Regulamento da Premiação.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/10/2024 15h45
Localizado em A Câmara / … / 👨‍🏫 Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira / 1ª Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira.
Arquivo object code Regulamento da Premiação
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/10/2024 15h46
Localizado em A Câmara / … / 👨‍🏫 Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira / 2ª Premiação de Professores - Gabriel Rodrigues Barbosa de Oliveira
Arquivo PDF document Lei Nº 1.143
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, turístico, cultural, científico e ambiental do Município de Viçosa, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 1.872/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 754
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Institui o Regulamento Interno Prefeitura Municipal de Viçosa. - Vigente, alterada pelas Leis n.º 791/91, 831/91, 1.076/1995, 1.155/96, 1.349/1999, 1.805/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document LEI N 2.095/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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