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Arquivo PDF document LEI N° 1.913/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a medição individualizada do consumo de água nas edificações prediais verticais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo PDF document LEI N° 1.906/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Sebastião da Silva Araújo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 1.030
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 1.020/94 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei nº 2.235/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.922/2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho - Gestor.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 2.405
por CamaraMunicipal — publicado 22/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maura Pimentel Vieira – Bairro Inácio Martins.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Lei Nº 2.524
por CamaraMunicipal — publicado 21/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o art. 4º da Lei nº 2.427/2014 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.465
por CamaraMunicipal — publicado 16/06/2015 — última modificação 10/08/2023 16h27
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei Nº 890
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Modifica os artigos 1º e 2º da Lei nº 876/92, que orça a Receita e fixa a despesa do Município para 1993.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 848
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Câmara aprova projeto de lei que institui piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias
por vca — publicado 26/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
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