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Arquivo Lei Nº 2.555
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera o anexo VII da Lei nº 2.546/2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.554
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.319/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 06/12/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
19/11/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document LEI N° 1.554
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre a segurança dos usuários de caixas eletrônicos no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 512
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Modifica dispositivo da Lei 481/85 de 23/12/86. - modificação / animais / postura
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo PDF document Lei nº 2.317/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a obrigatoriedade de se dotar os logradouros públicos com drenagem pluvial, rede coletora e rede de distribuição de água, antes de sua pavimentação asfáltica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.294/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.431
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.361
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Denomina via pública Rua Iguatana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document Pauta da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 25/03/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
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