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Arquivo PDF document LEI N° 1.718
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua Joaquim Ferreira Coelho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.719
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006- 2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.720
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Declara de utilidade pública a Associação Projeto AMOR
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.721
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre redução das multas e dos juros incidentes nos créditos tributários
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.722
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.723
por CamaraMunicipal — publicado 18/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h51
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. (Receita Orçamentária; Orçamento Fiscal;
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo PDF document LEI N° 1.724
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre denominação de Bairro - Residencial Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.725
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Móbile - Mobilização Educativa Professora Maria da Conceição Gomes Batalha - Dona Zizinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.726
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza o Poder Executivo a receber terreno em pagamanento de dívida do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.727
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Declara de utilidade pública a Creche São Sebastião.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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