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Arquivo PDF document LEI N° 1.753
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre aumento de vencimento dos professores de Educação Básica, Supervisores Pedagógicos, Diretores e Coordenadores Escolares e Vice-diretores de 25 e 40 horas. ( 5%;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.754
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre crédito especial ao orçamento vigente e autoriza a concessão de contribuições. (No valor de R4 215.000,00 ao FUNDOMAQ; Secretaria Municipal de Administração; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.755
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre reformulação da Lei nº 1.675/2005. (Dispõe sobre concessão de bolsa de estudo para servidores do município.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.756
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na região Noroeste de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.757
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre crédito especial ao orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Patrimônio; no valor de 369.000,00; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.758
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.759
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Insere noções do Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.760
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre coleta seletiva de lixo nas Escolas Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.761
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua São Silvestre, Bairro João Braz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.762
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Acrescenta dispositivos no inciso I do artigo 2º da Lei nº 1.691/2005 (Dispõe sobre concessão de passes livres a pessoas portadoras de deficiências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
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