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Arquivo PDF document LEI N° 1.616
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.893/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 469
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Autoriza cessão, por comodato, de terreno e isenta de impostos nas condições que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo PDF document Lei Nº 2.424
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.384
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Institui o calendário de Datas Cívicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 24° Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo Lei Nº 34
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza a compra de imóvel e abre crédito especial - Rua da Conceição
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 30
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abrem-se e denominam-se ruas - Avenida Bueno Brandão / Rua Silva Pontes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 26
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre incorporação de zona urbana da cidade, o bairro denominado "Conceição"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Arquivo Lei Nº 25
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
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