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Arquivo Lei Nº 813
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza extensão de série na Escola Municipal Dr. Arthur da Silva Bernardes, do povoado Novo Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document LEI Nº 2.120/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Altera o quantitativo do cargo de Coordenador Desportivo, de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.105/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detector de metal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 1.285
por vca — publicado 30/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Convalida aquisição de terreno
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.667
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre cadastramento, disciplina e fiscalização dos prestadores de serviços de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança, bem como dos respectivos cursos de formação e exercício da profissão
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 119
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Dispõe sobre a elaboração do projeto de abastecimento d'água, rede de esgotos e águas fluviais da sede do município
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Arquivo Lei Nº 150
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Abre crédito especial para execução de obras de calçamento e rede de águas pluviais na rua do Cruzeiro nesta cidade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1952
Arquivo Lei nº 388
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 404
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962
Arquivo Lei nº 425
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Orça o Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1963
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