Câmara Municipal de Viçosa

LEI Nº 2.400: por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Dispõe sobre medidas para prevenção e controle da violência nas escolas do Município, como especifica e estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra servidores do quadro administrativo pedagógico (gestores, supervisores, professores, auxiliar administrativo escolar, auxiliar de serviço escolar) da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
LEI Nº 1.192: por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Dispõe sobre a permanência de servidores contratatos no serviço público municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LEI N° 1.577: por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina logradouros públicos no bairro Santa Clara
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
LEI N° 1.802: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, nos termos da Lei nº 4.320/64, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Lei Nº 464: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Travessa professora Maria Lucas, Bairro Santo Antônio)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Vereadores aprovam prorrogação da Lei da taxa de lixo: por vca — publicado 20/08/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/08/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 08/2015
Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por vca — publicado 16/12/2014 — última modificação 10/08/2023 13h16
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
LEI N° 1.421: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h58
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Lei nº 378: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial - 110000 cruzeiros - aquisição de área de terreno para aumento do cemitério local.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Lei nº 393: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial e dá outras providências. - juros contratuais 1961, taxa de fiscalização, juros moratórios
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1962

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