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Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 2.092/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social às Entidades Beneficente de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.038/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document Lei nº 2.313/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e ainda a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Projeto que prorroga alvarás é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 12h55
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 12/2023
Arquivo Lei nº 374
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Abre crédito especial. - 50000,00 cruzeiros - indenização decorrente a doação de terreno para construção da Escola do Paraíso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1961
Arquivo Lei nº 429
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Dispõe sobre a prorrogação do contrato da Estação Rodoviária e cessão da área superior ao clube dos Nativos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1964
Arquivo Lei nº 461
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza a Assinatura de convênio com a Universidade Rural do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1965
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Extingue, modifica e cria cargos de provimento em comissão do Poder Executivo e altera o Anexo I da Lei nº 1.165/97
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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