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Arquivo PDF document LEI Nº 1.212
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica a Lei nº 1.146/96. (Criação da Escola Municipal Professora Maria José Sant'Ana)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.213
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Desejo de Vencer da Região de Vista Alegre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.214
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pau de Cedro, no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.215
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação Mariana Beneficente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.216
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Empresa Júnior de Zootecnia da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.217
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal, instituído pela Lei Orgânica do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.218
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Viçosa - ASCORV
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.219
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Abre crédito especial no orçamento vigente. (Secretaria Municipal de Educação)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.220
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Reconhece dotações orçamentárias executadas pelo Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.221
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual José de Paula Lanna. (Fazenda do Canteiro)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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