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Arquivo PDF document LEI N° 1.567
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Institui a gratificação intitulada Incentivo à Titulação e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.632
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a assistência às pessoas portadoras de traço e de anemia falciformes no Município de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.880/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.868/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 117
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza o Sr. prefeito municipal de Viçosa a mandar orçar e colocar em concorrencia, os serviços de uma ponte sobre o Ribeirão do quaiana na Fazenda do Sr. Ovidio Saraiva da silva, em S. Miguel do Anta
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1951
Vereador discute alteração na Lei do Distrito Industrial de Viçosa
por Assessoria de Comunicação — publicado 24/04/2017
24/04/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 04/2017
Veja o que foi discutido na última reunião da Câmara, 16 de junho
por vca — publicado 08/11/2011 — última modificação 11/03/2016 09h15
16/07/2009
Localizado em IMPRENSA / … / 2009 / 07/2009
Arquivo PDF document LEI N° 1.919/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.501, de 23 de agosto de 2002, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 898
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Subprefeito Distrital.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo Lei Nº 874
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre feriados municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza a doação de terreno da municipalidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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