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Arquivo Lei Nº 443
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominações de vias públicas no Bairro da Barrinha - Rua José Edmar Amaral , Rua Maria Gabriela de Jesus.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 598
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Modificação de via pública. (Avenida Maria Francisca Amorim, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 582
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Moacir Martins dos Santos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 574
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Considera de utilidade pública o Centro Espírita "Irmã Sheilla".
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 888
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h10
Cria o Conselho Municipal para as diretrizes Orçamentárias e determina outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI N° 1.557
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 703
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Proíbe fumar nos transportes coletivos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei nº 2.250/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional César Sant´Anna Filho e suas respectivas vias públicas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.261
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Abre crédito especial no orçamento vigente. (valor R$ 8.000,00 )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Arquivo PDF document LEI N° 1.515
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Estabelece obrigatoriedade de limpeza e higienização dos reservatórios de água, para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
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