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Arquivo PDF document LEI N° 1.381
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Dispõe sobre denominações de vias públicas na sede do distrito de Cachoeira de Santa Cruz
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo PDF document LEI N° 1.748
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza a utilização de áreas comuns dos condomínios, nos termos que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 583
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Dá denominação à via pública. (Praça Duarte Tafuri)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 621
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Vigente, alterada pela Lei n° 835/1991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vereadores aprovam alterações em datas cívicas e na bandeira do Município
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/12/2016 — última modificação 21/12/2016 11h37
21/12/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 12/2016
Vereadores discutem descumprimento da Lei do Orçamento Participativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 15h14
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 08/2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.346/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a autorização para proceder junto ao IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa, parcelamento das contribuições previdenciárias e das suplementares em atraso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Projeto de Lei que regulamenta pavimentação asfáltica no município é aprovado
por vca — publicado 19/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Câmara reprova Projeto de Lei que passa gestão da construção da Usina de Manejo de Resíduos para a Prefeitura
por vca — publicado 10/07/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/07/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 07/2013
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